Em marcha lenta

As obras para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira sofreram golpes recentes que comprometeram parcial ou totalmente seu andamento. Para que haja efetivamente uma retomada do crescimento do País, é fundamental sair desse estado de letargia. Ainda assim, há quem esteja caminhando, mesmo que lentamente

 

Se fosse possível realizar uma grande radiografia do Brasil, por meio da qual pudesse ser analisada a condição de suas principais obras de infraestrutura, qual seria o diagnóstico atual? Profissionais e analistas do setor dão um parecer preocupante, cuja reversão depende sobretudo de vontade política para que o povo brasileiro não seja prejudicado. “Sabemos que a forma mais desastrosa de gastar recursos financeiros e investir montantes em uma obra pública ou privada é ela não entrar em operação para o benefício da população”, diz Mario Humberto Marques, vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema).

Na categoria de obras públicas inacabadas, Marques menciona o aeroporto de Vitória, capital do Espírito Santo, cuja primeira licitação data de 2004 e que, por conta de irregularidades, teve suas obras paralisadas em 2008. Para ele, futuramente, poderão integrar a lista as refinarias do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e de Abreu e Lima (Rnest). Além das inúmeras denúncias, delações e prisões, as investigações da Polícia Federal – sob o chapéu da Operação Lava-Jato – deixaram um rastro de descrédito nos negócios envolvendo grandes empreiteiras. “O mínimo que se espera é que prevaleça o bom senso e que os culpados sejam punidos, mas que as obras tenham continuidade porque, caso contrário, seremos nós, população, os punidos”, desabafa.

Os resultados da Lava-Jato atingiram em cheio obras importantes para o desenvolvimento da infraestrutura de várias regiões, entre elas a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, o Cinturão das Águas do Ceará e o Rodoanel Norte de São Paulo – sem contar os próprios projetos da Petrobras. Um levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em março, mostrou que um total de 24 empreendimentos de grande porte se encontravam parados ou em ritmo lento. Atrasos nos repasses do governo, problemas de caixa e rescisões de contratos constam entre as principais alegações.

Segundo o vice-presidente da Sobratema, os repasses do governo federal para Estados e municípios começaram a ser restringidos ainda nos meses finais de 2014 e, além disso, houve redução na arrecadação dos Estados por meio do ICMS em razão da redução do consumo. “As empresas estão sendo oneradas nos contratos em andamento com relação à aprovação de pleitos – a maioria deles legítimos – e, portanto, não recebem os recursos aplicados em serviços já executados. Por outro lado, novos créditos estão sendo negados ou a demora de aprovação pelos bancos privados e oficiais tem trazido enormes sacrifícios para o caixa das companhias, as quais não têm outro caminho senão reduzir as atividades e demitir trabalhadores”, justifica.

O desemprego, também considerado consequência direta da operação da Polícia Federal, foi contabilizado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, com o fechamento de 241.580 postos de trabalho no período de setembro de 2014 a fevereiro deste ano. Como não poderia deixar de ser, as incertezas atingiram as expectativas dos empresários com relação ao mercado de equipamentos para construção. Segundo um estudo recente sobre esse assunto, realizado pela Sobratema, as empresas participantes previam uma queda de 12,2% na comercialização de produtos da linha amarela.

Há luz no fim do túnel?

Mesmo que, no primeiro momento, essa “radiografia” do País mostre uma situação bastante grave, uma análise mais minuciosa revela que ainda há movimento em alguns importantes canteiros de obras. Divulgada em novembro de 2014, a pesquisa Principais Investimentos em Infraestrutura no Brasil até 2019 – também produzida pela Sobratema – apontou que os aportes previstos para essa área estavam na casa de R$ 1,17 trilhão, que seriam aplicados principalmente em mobilidade urbana, saneamento básico, urbanização e infraestrutura de habitação.

Segundo o estudo, o principal destino desses investimentos seria o segmento de transporte, com um total de R$ 348,4 bilhões a serem aplicados de 2014 a 2019. Entre as obras em andamento, a entidade destacou a Linha 5 do Metrô de São Paulo; a Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro; o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Santos; o VLT de Cuiabá/Várzea Grande; o Corredor Via 710, em Belo Horizonte; a Perimetral de Porto Alegre; o Túnel Santos-Guarujá (somado às obras municipais do entorno); a ponte sobre o Rio Baetantã, em Maragojipe (BA); e a Travessia de Juazeiro, também na Bahia.

Devido à importância do agronegócio para a economia nacional, o Centro-Oeste é uma das regiões que vêm recebendo um nível de investimentos significativo e com tendência a crescer ainda mais. Algumas concessões já realizadas são a BR-163 em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a BR-153 em Goiás e Tocantins. No entanto, o vice-presidente da Sobratema frisa que o ritmo dessa última pode ser comprometido em razão de empréstimos a longo prazo. Entre os outros empreendimentos importantes previstos para a área, a Ferrovia da Soja (ligando Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, e Campinorte, em Goiás, à Ferrovia Norte-Sul) deverá ser a primeira obra a ser concedida.

A Região Norte do País ganha destaque principalmente pela decisão estratégica de viabilizar o transporte de produtos agrícolas por sistemas multimodais, que combinam transporte ferroviário, hidroviário e marítimo. Com o objetivo de elevar a capacidade de escoamento para até 60 milhões de toneladas por ano via portos do Pará e do Amapá, deverão ser aplicados recursos importantes nas hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins, acredita Marques. “Além disso, a necessidade de aumentar a oferta de energia tornará obrigatória a construção das hidrelétricas no Rio Tapajós, sobretudo a maior de todas naquele rio, que é a São Luiz do Tapajós”, acrescenta.

Concordando com as expectativas do vice-presidente da Sobratema, Mauricio Endo, sócio da empresa de auditoria e consultoria KPMG e líder da área de governo e infraestrutura, também aposta no desenvolvimento da Região Norte, em especial do Estado do Pará, onde o agribusiness tem ganhado espaço com o plantio de soja, milho e arroz. Para ele, também pesa o fato de o Estado possuir grandes jazidas de minério de ferro, cuja exploração pela Vale trará mais infraestrutura ferroviária e portuária nos próximos anos. Além disso, continuam em ritmo bastante intenso as obras das Hidrelétricas de Belo Monte e Jirau, que são importantes para resolver a questão de energia, considerada crítica.

Publicado em 2014, o estudo Infrastructure 100, da KPMG, destacou seis outros projetos brasileiros: o programa Morar Carioca, de reurbanização das comunidades da cidade do Rio de Janeiro; a Transposição do Rio São Francisco; a exploração do pré-sal no Campo de Libra; a Ferrovia Transcontinental; a Linha 6 do Metrô de São Paulo; e o projeto de universalização do saneamento da região metropolitana do Recife. Destes, Endo acredita que aqueles que dependem de recursos públicos são os que têm o andamento mais prejudicado, como é o caso das já citadas obras no Rio São Francisco e também do Morar Carioca. “No caso da transposição, é um projeto muito grande. Há algumas partes prontas e outras abandonadas. É preciso fazer um replanejamento”, avalia.

Em relação ao Campo de Libra, o consórcio formado pela própria Petrobras, além de duas empresas chinesas (CNPC e CNOOC), uma anglo-holandesa (Shell) e uma francesa (Total) vem conduzindo os investimentos conforme o planejamento. “Mas talvez venha a sofrer um pouco de atraso”, diz Endo.

No caso da Ferrovia Transcontinental, planejada para ter aproximadamente 4.400 quilômetros de extensão – entre o Porto do Açu (RJ) e Boqueirão da Esperança (AC) – e uma importante saída para o Pacífico, a obra depende da aprovação como concessão pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), o que se espera para os próximos dois anos.

Duas parcerias público-privadas (PPPs), a Linha 6 do Metrô de São Paulo e o projeto de saneamento da região metropolitana do Recife, já estão em andamento. “A primeira teve início com certo atraso, devido ao processo de desapropriação, mas deve conseguir manter o cronograma”, analisa Endo. Para ele, as obras que são concessões ou PPPs, de alguma forma, estão caminhando. “Exceto aquelas que têm empresas envolvidas no furacão Lava-Jato”, salienta.

Os recentes episódios de denúncias, prisões e investigações vão trazer mudanças importantes no cenário, antes dominado pelas grandes empresas. “Elas investiram bastante para conquistar os projetos de concessão dos governos federais e estaduais e faturaram a maior parte. Após a operação Lava-Jato, tendem a parar, o que favorecerá a entrada de novos players”, acredita.

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