R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou no início de Maio, a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Investimentos de R$ 2,8 bilhões serão repassados a 635 municípios – em 26 estados – com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa beneficia quase 5,2 milhões de pessoas.

Para o início dos projetos, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. Com essa iniciativa, o governo federal visa ampliar o percentual de atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico.

O Plano, aprovado em dezembro de 2013, estabelece como principais metas alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável (100% na área urbana) e 92% no esgotamento sanitário (93% na área urbana).

As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, que são responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras.

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