Fuja de armadilhas contratuais

Escassez de informações precisas. Falta de planejamento e análise profunda das cláusulas, o que não permite prever contingências. Não certificar-se de custos indiretos como tributários, previdenciários, sindicais etc. Estes são os principais erros que devem ser evitados antes de firmar um novo contrato.

Além disso, segundo Luiz Fernando Martins Macedo, sócio-fundador do escritório Martins Macedo e Advogados Associados, é imprescindível não se deixar levar pela oportunidade de “fechar um grande contrato” e celebrá-lo com uma empresa insolvente, que não responderá posteriormente pelos pagamentos devidos. “Por isso é importantíssimo checar o consórcio, a empreitada e as empresas envolvidas, o cronograma da obra e outros elementos que possam auxiliar na tomada de decisão”, afirma.

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E se…?

Saiba como lidar, em contratos, com os riscos de perda ou paralisação em eventos de caso fortuito ou de força maior

Entre os itens relevantes na negociação dos contratos de terraplenagem é preciso atentar para os riscos de perda ou paralisação em eventos de caso fortuito ou de força maior.

Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito, explica que em juridicamente, no caso de perda da coisa, se diz que “res perit domino”, ou seja, quem perde a coisa é o proprietário. “O mesmo vale para o caso de locação. Ou seja, se ocorrerem fatos da natureza, por exemplo, como uma enchente excepcional e irresistível, é o dono do equipamento que sofre os efeitos da perda.”

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Investimentos de R$ 1,17 trilhão em infraestrutura prepararam municípios para o futuro

São aportes financeiros em mobilidade urbana, saneamento básico, urbanização e infraestrutura de habitação

A agenda das autoridades locais das grandes e médias cidades no País, especialmente após as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, estão exigindo que os municípios invistam cada vez mais na estrutura do transporte público, na ampliação e qualificação da segurança, da educação, dos serviços de saúde, do saneamento básico, das moradias populares, da sustentabilidade e do respeito ao meio-ambiente.

Para isso, os municípios elevaram o nível de prioridade dos investimentos em infraestrutura, promovendo a construção e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, sistemas e anéis viários, a implantação de novos corredores de ônibus, de novas linhas de metrô e trens, dos BRTs (Bus Rapid Transit), de monotrilhos e dos VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos), a pavimentação de ruas e avenidas, a urbanização de bairros, a construção de moradias populares, creches, escolas e hospitais.

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Aluga-se

Na construção pesada, de infraestrutura, a locação atende a um percentual de 30% da necessidade de frota. A afirmação é de Mário Humberto Marques, diretor da Alusa Engenharia e vice-presidente da Sobratema, ao detalhar a participação de rental no setor de construção pesada durante o 2º Congresso Nacional de Valorização do Rental, realizado em paralelo com a M&T Peças e Serviços.

Em construções e montagem, segmento que atende geralmente a indústrias, aluga-se mais (70% ou mais), até mesmo por uma questão cultural. Já na construção pesada, que é basicamente a de infraestrutura, o índice é baixo (30%) e na construção civil (predial) é alto (70% ou mais). E, por fim, a indústria aluga principalmente equipamentos pequenos.

Confira na tabela o percentual de locação dos equipamentos em diferentes áreas.

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Do canteiro de obras para a lavoura

O crescimento da economia brasileira continua impulsionado pelo agronegócio. As exportações nesse setor cresceram mais de 4% em 2013, com um valor de US$ 100 bilhões de dólares, quase o dobro do crescimento econômico previsto para o período. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) informam que a produção de grãos deve bater um novo recorde em 2014, com cerca de 196 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 5,2% em relação à safra do ano anterior.

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