Dodge busca apressar prazo para PT se manifestar sobre impugnação

BRASÍLIA  –  (Atualizada às 12h16) Para acelerar o trâmite do processo da impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já abra prazo para que o PT apresente sua contestação.

Em tese, após a publicação do edital – o que deve ocorrer apenas nesta sexta-feira (17) – abre-se prazo de cinco dias para impugnações de pedidos de candidatura e, depois, outros sete para as defesas contestá-las.

Porém, como o PT se manifestou nos autos para tentar solucionar dúvida sobre o relator do pedido, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, entendeu que o partido já "teve ciência" da impugnação e, portanto, tem cinco dias a partir desta quinta-feira (16) para se manifestar.

"Na hipótese de Vossa Excelência não decidir pelo indeferimento liminar do requerimento de registro de candidatura, tal como pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação de registro de candidatura, requer-se a certificação de que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação", escreveu a procuradora-geral.

Dodge pediu ao TSE ontem uma liminar para indeferir o pedido de candidatura de Lula, antes mesmo da publicação do edital que lista os candidatos requerentes. Dodge já havia afirmado em discursos anteriores que atuaria com "celeridade" para que candidatos inelegíveis fossem impedidos de disputar as eleições.

O pedido de registro de candidatura de Lula foi sorteado à relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas outros dois pedidos de impugnação já haviam sido, antes, distribuídos ao ministro Admar Gonzaga.

O PT peticionou no TSE para, diante desse fato, esclarecer qual deles será responsável pelos processos envolvendo o ex-presidente. A decisão caberá ao TSE.

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Fonte: Valor Econômico

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