Licitações no exterior

Para disputar licitações no Exterior, as empresas nacionais têm que se adaptar a uma série de procedimentos diferentes dos que normalmente são realizados no Brasil. A Europa, os Estados Unidos, a China e o Japão, onde estão os mercados mais importantes do planeta, apresentam particularidades bem interessantes em suas concorrências públicas. Há também, claro, alguns sistemas parecidos com aqueles adotados em nosso país.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo não restringe a sua lista de exigências às normas presentes no edital: a prioridade é das empresas que já estão estabelecidas, conhecidas e com boas práticas de negócios. Lá, existe a obrigatoriedade de as companhias vencedoras fazerem subcontratações de Disadvanta­ged Business Enterprises, ou seja, firmas comandadas por minorias como mulheres, indígenas, negros e hispânicos. É uma espécie de “sistema de cotas”.

Embora tenha processos semelhantes aos do Brasil, o Japão adota uma prática, comum também nos Estados Unidos, que funciona como garantia da realização do serviço contratado. É a performance bond, seguro obrigatório com o valor integral da obra. Neste sistema, há poucas exigências para as empresas concorrentes, mas se der algum problema a seguradora termina o trabalho.

A Europa tem uma séria preocupação com a corrupção em suas licitações. Alguns países criaram códigos de ética para funcionários públicos e comitês de arbitragem para atender denuncias e, se for preciso, determinar punições. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são bastante comuns no continente: o Reino Unido é pioneiro neste modelo de contrato, que tem sido utilizado por Alemanha, Espanha, Itália, França, Bélgica e outras nações muito antes de chegar ao Brasil.

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