São Paulo em obras

Em nome do crescimento econômico e da melhoria da qualidade de vida da população, o Estado encabeça alguns dos empreendimentos de infraestrutura mais importantes do Brasil

Estado que sempre se orgulhou de ostentar o título de “locomotiva do País”, hoje responsável por gerar cerca de um terço de toda riqueza produzida pelo Brasil, São Paulo sempre mantém grandes canteiros de obras em seu território.

Apoiadas principalmente em parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, importantes empreendimentos que estão sendo conduzidos nessa região são considerados estratégicos para a economia brasileira e podem representar oportunidades para o setor de locação de equipamentos para terraplenagem, por exemplo. “Uma parte do que foi contratado envolve as áreas de transportes urbanos, habitação e energia. São projetos que levam de quatro a seis anos para serem concluídos e, nesse período, o Estado deve contratar e utilizar máquinas”, opina Mauricio Endo, sócio da empresa de auditoria e consultoria KPMG e líder da área de governo e infraestrutura.

Endo foi o coordenador de um trabalho, feito em parceria com a Revista Exame, que elencou os 15 projetos de infraestrutura mais importantes para o Brasil. Para determinar quais seriam eles, uma lista foi avaliada por um time de especialistas, que utilizou como critério nove megatendências que deverão impactar os programas governamentais futuramente (veja mais detalhes no site da Apelmat). “Foram analisados 1.566 projetos concluídos ou em andamento no País, divididos nos segmentos de energia, petróleo e gás, transporte, saneamento, telecomunicações, infraestrutura social e mobilidade urbana”, explicou o sócio da KPMG.

Da relação de 15 projetos, cinco encontram-se no Estado de São Paulo. São eles: concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo, PPP para tratamento e abastecimento de água do Sistema São Lourenço, PPP para habitação de interesse social e o Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo.

De toda a lista, devido ao seu grande potencial econômico, a concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), foi considerada a mais importante das obras. “Ele tem potencial para se tornar o maior aeroporto de cargas e passageiros da América Latina em um horizonte de 20 a 30 anos”, avalia Endo.

Um novo terminal de passageiros, que fez parte da primeira fase do projeto, começou a operar oficialmente em outubro de 2014, após cinco meses da data prevista. De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, toda a operação será transferida até março de 2015, quando as companhias aéreas deverão ter migrado, desativando o terminal atual. Neste primeiro ciclo, a Aeroportos Brasil investiu aproximadamente R$ 2,5 bilhões e a capacidade de Viracopos foi ampliada de 9,3 milhões (2013) para 14 milhões de passageiros/ano.

O segundo ciclo da obra, com início previsto para 2021, contemplará a construção de uma segunda pista quando o total de passageiros atingir 22 milhões/ano. Sucessivamente, o terceiro ciclo (para construção de nova pista) terá início quando o total alcançar 45 milhões/ano e o quarto (para quarta pista), aos 65 milhões. Estes dois últimos têm seus starts programados para 2032 e 2039, respectivamente. Quando for superada a marca dos 80 milhões de passageiros/ano, será dado início ao quinto ciclo (em 2042). Para essas etapas vindouras deverão ser empregados cerca de R$ 7,2 bilhões, segundo a concessionária.

A consagração das PPPs

Segundo dados estimados pela consultoria McKinsey, o Brasil precisa investir R$ 5 trilhões em 20 anos para resolver os problemas de infraestrutura. E deve se preocupar com isso, uma vez que, sem esse investimento, o crescimento do produto interno bruto (PIB) fica comprometido. Segundo o Anuário Exame de Infraestrutura 2013-2014, de 2004 a 2013, o número de empreendimentos nessa área passou de 400 para mais de 1.500. Ainda de acordo com o trabalho realizado pela publicação, a maior parte dessas obras está localizada no Rio de Janeiro, enquanto o Estado de São Paulo aparece em segundo lugar.

O financiamento desses grandes projetos, entretanto, é o ponto que vem sendo considerado mais delicado para a concretização das obras. Nesse quesito, pelo menos no Estado de São Paulo, as parcerias público-privadas têm se mostrado um modelo bem-sucedido. “Das 15 obras que escolhemos, 12 são PPPs. Isso é a constatação de que os projetos mais complexos e impactantes passaram a ser feitos por esse tipo de contrato, que desonera o orçamento público e coloca o empreendimento em operação em prazo mais curto”, observa Endo.

As PPPs são responsáveis por três das obras de grande impacto em São Paulo: Linha 6 do Metrô de São Paulo, tratamento e abastecimento de água do Sistema São Lourenço (Sabesp) e habitação de interesse social em São Paulo. “Uma obra pública precisa de quatro a seis licitações para que um projeto possa ser colocado em prática, em um processo que pode levar dez anos. Por meio de uma PPP, a Linha 6, que foi contratada agora, vai ter que entrar em operação em 2019, pois o governo controla o prazo e a execução”, explica o sócio da KPMG.

Em novembro de 2013, foi anunciado o consórcio Move como vencedor da licitação da PPP da Linha 6. Em meados de 2014, a prefeitura de São Paulo entregou ao governo do Estado um terreno na esquina da Avenida Marginal do Tietê com a Rua Santa Marina, no bairro do Limão, onde as obras tiveram início. Segundo o governador Geraldo Alckmin, nesse local irão entrar os dois “tatuzões” (shields) que serão utilizados na obra – um do centro em direção à Brasilândia e outro no sentido oposto.

Em 11 de setembro último, o Ministério das Cidades aprovou o enquadramento do projeto de execução no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Ainda de acordo com o governo do Estado de São Paulo, as desapropriações já estão em curso, mas não há informações detalhadas sobre o andamento desse processo no site do Metrô. Estima-se que as Estações Brasilândia e Água Branca sejam as primeiras a ser entregues, em um prazo aproximado de quatro anos.

Segundo informações oficiais, “a Linha 6 se estenderá da Brasilândia, na Zona Norte da cidade de São Paulo, até a Estação São Joaquim, na região central. Ao todo são 15,9 quilômetros, contando com pátio de manutenção, e 15 estações. A estimativa é atender 634 mil passageiros por dia”.

O valor do empreendimento é de R$ 9,6 bilhões, sendo que R$ 8,9 bilhões são divididos entre o governo do Estado (50%) e o consórcio (50%). Os outros R$ 700 milhões se referem às desapropriações que serão executadas pelo Estado. A Linha 6 será a primeira PPP integral do metrô, ou seja, totalmente construída e operada pela iniciativa privada.

Mais transporte público

No início de 2014, o governo do Estado de São Paulo havia anunciado obras para 55 quilômetros de trilhos e 51 novas estações. Esses novos trechos, resultantes de quatro frentes de trabalho diferentes, incluíam as Estações Adolfo Pinheiro (Linha 5 – Lilás) e duas estações do monotrilho, Vila Prudente e Oratório, que foram entregues ano passado.

Segundo o deputado estadual Orlando Morando, atualmente o governo realiza obras simultaneamente em seis linhas do metrô. “Para se ter uma ideia dos investimentos, nos próximos quatro anos o governador irá inaugurar uma nova estação por mês”, resume. “Estão em curso o prolongamento da Linha 5 – Lilás, entre o Largo Treze e a Chácara Klabin; a implantação da Linha 6 – Laranja, entre a São Joaquim até a Vila Brasilândia; a implantação da Linha 15 – Prata, em monotrilho, da Vila Prudente até Cidade Tiradentes; a segunda fase da Linha 4 – Amarela (Vila Sônia-Luz); a implantação da Linha 17 – Ouro (Jabaquara-Congonhas); e a Linha 18 – Bronze, a primeira a sair da capital, passando por Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.”

Além das obras do metrô, Morando relaciona outros empreendimentos voltados para melhorar a mobilidade. Seriam eles a Linha 13 – Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ligará São Paulo ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos; obras na Rodovia dos Tamoios e na Raposo Tavares; o Trecho Leste do Rodoanel, que está em fase de conclusão; e a implantação do Trecho Norte.

Menor dependência do Sistema Cantareira

Além dos problemas cotidianos com a mobilidade, a população paulista tem vivido outro drama: a falta d’água. A atual crise hídrica revelou, entre outras questões graves, a relação de dependência estabelecida com o Sistema Cantareira para o abastecimento da região metropolitana. Assim, com a esperança de “aliviar” esse e os demais reservatórios, tiveram início em abril de 2014 as obras para a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, no Vale do Ribeira, que haviam sido licitadas em 2013.

Também formatada no modelo PPP, a obra está sendo conduzida pela empresa Sistema Produtor São Lourenço S.A., uma parceria entre as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, que vai custear integralmente todo o investimento de R$ 2,21 bilhões. Estima-se a criação de 2 mil empregos diretos e indiretos, com o início da operação previsto para 2018.

Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), quando concluído, o novo sistema ampliará a capacidade de abastecimento em 4.700 litros por segundo, beneficiando 1,5 milhão de pessoas que moram em Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista, onde a obra foi iniciada. Atualmente a Sabesp tem capacidade instalada para produzir 73 mil litros de água tratada por segundo.

A obra, considerada grande e complexa, consiste na captação da água na Represa Cachoeira do França (Ibiúna), que é formada pelo Rio Juquiá, e no transporte por 83 quilômetros de adutoras (grandes tubulações). Um dos grandes desafios será o bombeamento da água para superar o desnível de 300 metros da Serra de Paranapiacaba. Além disso, a tubulação que levará a água até as residências inclui um túnel de 1.100 metros pela serra e uma passagem por baixo da Rodovia Raposo Tavares por meio de método não destrutivo. Em alguns trechos do trajeto, os tubos chegam a ter 2,1 metros de diâmetro. As obras preveem também a construção de reservatórios para armazenar 110 milhões de litros de água.

Habitação e trens: ainda no papel

Outra PPP que poderá amenizar um problema crítico é a da habitação de interesse social na capital paulistana. Após o processo licitatório, que recebeu propostas até 14 de novembro último, a empresa Canopus Holding foi a vencedora e será responsável pela construção do primeiro lote, na região da Barra Funda, que terá um total de 3.683 moradias. Dessas, 2.260 unidades são destinadas a habitações de interesse social (para famílias com renda entre um piso salarial do Estado de São Paulo até seis salários mínimos) e 1.423 habitações são de mercado popular (para famílias com renda entre seis e dez pisos salariais).

O projeto todo prevê quatro lotes para a construção de um total de 14.124 unidades habitacionais em bairros centrais como Bom Retiro, Santa Cecília, Brás, Pari e Belém, e está orçado em R$ 3,5 bilhões. O intuito é aproximar a moradia do local de trabalho da população, o que pode melhorar significativamente a qualidade de vida. De acordo com o departamento de comunicação da Secretaria de Habitação, “para os outros três lotes, não houve manifestação de interesse e será feita avaliação sobre a condução das próximas etapas do processo”.

Também de grande importância, o Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo é considerado fundamental para o transporte de cargas no Estado: com a sua efetivação, esse trajeto será feito por fora da cidade rumo ao Porto de Santos. “A ferrovia existe e cruza a cidade de São Paulo para chegar a Santos. A ideia é fazer o anel para que toda a carga possa chegar mais rápido sem entrar em conflito com o transporte de passageiros”, explica Endo, da KPMG. Segundo ele, houve tentativa de fazer uma PPP, que ainda não deu certo. “Alguma solução será dada nos próximos dois anos”, acredita.

 

Veja +

Saiba mais sobre as megatendências que deverão nortear os próximos empreendimentos governamentais no site da Apelmat.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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