Pela unificação dos impostos

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico em 19 de janeiro deste ano, o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, fez uma menção à proposta de unificação do PIS e Cofins em um só tributo, a chamada Contribuição sobre Valor Agregado (CVA). “Trata-se, sem dúvida alguma, de uma simplificação bem-vinda e necessária, uma vez que as bases tributárias são muito semelhantes e sua unificação significa diminuir a burocracia e reduzir o custo de administração, contribuindo para aumentar a competitividade das empresas”, afirmou.

A simplificação dos tributos também é defendida pelo setor de locação de máquinas da linha amarela, representado pela Apelmat, e também por outras entidades, como a Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema). “É preciso encontrar uma uniformidade e uma simplificação dos impostos. Mas, pelo fato de eles serem, muitas vezes, de alçadas diferentes (municipal, estadual e federal), não é possível unificá-los”, observa Eurimilson Daniel, vice-presidente da Sobratema.

Lançado em 2013 pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 propõe o fim da cumulatividade dos impostos no Brasil. O trabalho aponta que o percentual de tributos com caráter cumulativo representava 7,7% em 2011. A meta seria reduzi-lo para 4%, em 2017, e zerar o índice em 2022. Além do fim da cumulatividade, a CNI defende a redução da carga (mais de 35% do PIB), a desoneração de investimentos e das exportações e a simplificação da estrutura tributária.

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