Em obras

Confira o mapeamento das principais obras que estão em andamento ou terão início em São Paulo

 

Em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu ter de rever o cronograma do Programa de Metas 2013-2016. Motivo: a falta de recursos para investimento diante da perda de arrecadação com a suspensão do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da tarifa do ônibus.

Avaliado em R$ 24 bilhões e anunciado em 2013, o programa apresenta 123 metas, que preveem a construção de três hospitais, 243 creches, 150 quilômetros de corredores de ônibus e 55 mil moradias, entre outras promessas a serem cumpridas até 2016.

"Ninguém vai deixar de fazer o que é necessário, mas vamos fazer de acordo com o ritmo da receita. Sem as principais fontes, os investimentos terão de ser reprogramados", afirmou Haddad, em declaração publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

Sem assegurar a execução de todas as metas, as que estão ligadas às áreas de saúde, educação, transportes e mobilidade estão na lista de prioridades.

Esta é a segunda vez que um prefeito de São Paulo é obrigado a informar à população o que pretende fazer durante seu tempo de mandato – o Programa de Metas é uma exigência legal, criada em 2008 por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM).

Em um balanço preliminar, feito no final do ano passado pela prefeitura, das 123 metas, 11 foram concluídas e 105 estão em andamento. A seguir, você confere os destaques desste relatório e o resultado de um mapeamento das principais obras que estão em curso ou terão início tanto na cidade de São Paulo quanto no Estado.

Vaivém

Na área de transportes, o Programa de Metas 2013-2016 de São Paulo prevê um aumento de 125% na extensão de corredores de ônibus que há na cidade. Aos 120 quilômetros existentes, pretende-se incorporar outros 150 quilômetros de corredores, dos quais 36,6 já estão em obras, juntamente com o Terminal Itaquera. Outros 44 quilômetros foram licitados e 138 estão em processo de licitação.

De córrego em córrego

Em julho de 2013 tiveram início escavações para a ampliação da capacidade de escoamento das galerias do Córrego Água Preta, obra que segue junto com a ampliação das galerias do Córrego Sumaré, ambos na Zona Oeste da cidade de São Paulo.

As obras têm como objetivo minimizar os alagamentos na região, principalmente, nas Avenidas Francisco Matarazzo, Pompeia e Sumaré, na Rua Turiassu e na Praça Marrey Júnior. O prazo de execução é de 33 meses e o investimento é de R$ 143 milhões, com recursos da Operação Urbana Água Branca.

Também estão em andamento as obras no Córrego Ponte Baixa, na região de M’Boi Mirim, na Zona Sul.

Além das três intervenções, somam-se ainda cerca de R$ 1,6 bilhão provenientes de recurso do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que servirão para custear nove conjuntos de obras na área de drenagem, com a construção de 18 reservatórios – entre eles, cinco com capacidade de 600 mil metros cúbicos e oito para amortecimento de cheias.

Estão previstas ainda a canalização dos Córregos Paciência e Tremembé, na Zona Norte, Freitas, Capão Redondo, Uberaba, Paraguay, Éguas e Riacho do Ipiranga, na Zona Sul. A implantação de oito parques lineares também está no pacote.

Enquanto isso, no Rio Tietê…

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) de São Paulo iniciou recentemente o processo de licitação para desassoreamento de mais 49 quilômetros do Rio Tietê, no trecho compreendido entre o Córrego Três Pontes, na divisa de São Paulo com Itaquaquecetuba, e o Ribeirão Botujuru, em Mogi das Cruzes.

O edital prevê a remoção de aproximadamente 446 mil metros cúbicos de sedimentos e lixo depositados no fundo do canal, o que deverá contribuir para evitar inundações nos municípios de Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes, com investimento de R$ 46 milhões.

Pousos e decolagens

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de financiamento de longo prazo no valor de R$ 1,5 bilhão para a concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). A participação do banco corresponderá a 62,6% do investimento total.

Com os recursos do BNDES, a concessionária fará investimentos na ampliação e modernização do aeroporto até dezembro de 2014.

Entre as obras previstas está a construção de um novo terminal, com capacidade para atender, inicialmente, 14 milhões de passageiros, podendo chegar a 22 milhões. O aeroporto funciona hoje com um único terminal, que atende cerca de 9 milhões de passageiros por ano.

Para os Aeroportos de Guarulhos e de Brasília, foi aprovada a concessão de dois empréstimos de longo prazo, totalizando R$ 4,27 bilhões. Os recursos do BNDES destinam-se à ampliação, modernização e exploração da infraestrutura dos dois aeroportos e também servirão para quitar os empréstimos-ponte concedidos aos dois concessionários pelo próprio banco.

Injeção de investimento

O sistema hidroviário do Estado de São Paulo irá receber R$ 307 milhões do Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a implantação de melhorias.

O projeto do Departamento Hidroviário da Secretaria de Logística e Transportes prevê a implantação da eclusa da Penha, ampliação e retificação dos canais de Botucatu e Conchas, a implantação do Terminal Portuário de Araçatuba e das barragens e eclusas de Anhembi, Conchas e Santa Maria da Serra, todas na Hidrovia Tietê-Paraná.

O projeto prevê investimentos globais de R$ 1,034 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A participação do BNDES será de 31,2% dos itens financiáveis, e os recursos do PAC, provenientes do Orçamento Geral da União, somarão R$ 584,2 milhões, ou 59,3% dos itens financiáveis.

Licença expedida

A Companhia Docas de São Sebastião recebeu licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliação do Porto de São Sebastião, no Estado de São Paulo.

A fase 1 abrange os berços 3 e 4 de cais de múltiplo uso, berços 6 e 8 do píer de contêineres, portão de acesso interno com conexão ao contorno de São Sebastião, fase 1 e 2 do terminal de contêineres e veículos (Teconve) e terminal de passageiros. Já, a fase 2 trata da complementação do Gate e serviços auxiliares, do terminal de granéis sólidos (TGS), do terminal de granéis líquidos (TGL), fase 3 do Teconve, complementação e adequação viária do acesso aos berços 3 e 4, módulo 2 do terminal offshore e estruturação dos berços offshore.

Pé na estrada

Das obras em andamento nas estradas de São Paulo, destaque para a duplicação da Raposo Tavares, da nova Tamoios Planalto e da Euclides da Cunha (SP-320), que liga São Paulo a Mato Grosso do Sul.

No caso das obras na SP-320, serão ao todo 191,4 quilômetros de vias duplicadas, além de melhorias nas Rodovias Péricles Bellini (SP-461) e Percy Waldir Semeguini (SP-543). O investimento chega a R$ 881 milhões.

A obra na nova Tamoios começou em maio de 2012. Já foi investido R$ 1,1 bilhão e entregues 49 quilômetros de duplicação da pista que vai do km 11,5 ao km 60,48. "Ainda temos mais obras para fazer nesse trecho, mais 12 passarelas e outras obras aqui também na região, e já iniciamos o contorno de Caraguatatuba, que são 7 quilômetros para o lado de Ubatuba e 23,8 quilômetros para São Sebastião”, disse o governador Geraldo Alckmin no dia da entrega das pistas duplicadas.

Sobre a obra da Rodovia Raposo Tavares, Alckmin anunciou em fevereiro que o projeto executivo ficará pronto até julho e que a rodovia será licitada desde Ourinhos até Itapetininga. “São 208 quilômetros, uma obra grande de quase R$ 400 milhões. Recapeamento, acostamento, obras de arte, segurança, trechos de duplicação e terceiras faixas. Isso será um grande impulso para a região", disse durante o evento de inauguração das obras de pavimentação da SP-249, em Manduri.

O “trevão” de Ribeirão Preto e os anéis viários de Campinas, Cubatão e Itaquera também estão em obras, além do Rodoanel, que tem dois novos trechos em construção.

Novos traços no mapa do Metrô

O Governo do Estado de São Paulo realiza simultaneamente obras em quatro linhas do Metrô. Em curso estão o prolongamento da Linha 5-Lilás, entre o Largo Treze e Chácara Klabin; a implantação da Linha 15-Prata, em monotrilho, da Vila Prudente até Cidade Tiradentes; a segunda fase da Linha 4-Amarela (Vila Sônia-Luz); e a implantação da Linha 17-Ouro (Jabaquara-Congonhas), que fará conexão com as Estações Morumbi da CPTM e São Paulo-Morumbi do Metrô. O investimento nessas linhas chega a R$ 19,4 bilhões.

Além das linhas em obras, estão em processo de licitação e contratação mais três obras: a Linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim), a extensão da Linha 2-Verde até a Rodovia Presidente Dutra e a 18-Bronze (Tamanduateí-ABC).

Na balança

Das 123 metas que compõem a versão final do Programa de Metas 2013-2016 da cidade de São Paulo, 11 já foram concluídas e 105 estão em andamento. O relatório que traz os dados informa o status de cada meta como concluída, em andamento ou não iniciada, e apresenta informações a respeito dos avanços alcançados. Confira os destaques desse balanço preliminar, divulgado pela prefeitura em janeiro deste ano. Você pode acessar o relatório na íntegra em http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/

 

EDUCAÇÃO

Meta

Status

Principais avanços

Ampliar a Rede CEU em 20 unidades, expandindo a oferta de vagas para a educação infantil

EA

• 10 áreas identificadas para a construção de novos CEUs

Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 243 Centros de Educação Infantil

EA

• 22 creches concluídas (5.445 vagas)

• 10 creches em obras

• 87 terrenos definidos para construção de creches em parceria com o MEC

Construir 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 1 Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei)

EA

• 11 Emeis concluídas (5.300 vagas)

• 7 obras em andamento

 

SAÚDE

Meta

Status

Principais avanços

Instalar 32 unidades da Rede Hora Certa distribuídas em cada uma das subprefeituras

EA

• Inauguradas 4 unidades móveis do Hora Certa (Sé, Capela do Socorro/Santo Amaro, Brasilândia/Pirituba e Ermelino Matarazzo/São Mateus) e 6 fixas (Freguesia do Ó, Itaim, Penha, M’Boi Mirim I-Vera Cruz, M’Boi Mirim II-Jd. Ibirapuera e Lapa), com a redução de filas e diminuição do tempo de espera

Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 3 novos hospitais, ampliando em 750 o número de leitos do sistema municipal de saúde

EA

• Aquisição do Hospital Santa Marina, que terá cerca de 260 leitos após reforma

• Conclusão dos projetos básicos dos novos Hospitais de Parelheiros e Brasilândia, com 250 leitos cada

• Licitação do projeto executivo do novo Hospital Alexandre Zaio em andamento

Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 43 novas Unidades Básicas de Saúde – segundo o modelo da UBS Integral

EA

• Inauguradas 4 UBS Integral; 1 com obras em andamento

Reformar e melhorar 20 prontos-socorros utilizando o modelo conceitual da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e implantar 5 novas UPAs

EA

• UPA Campo Limpo com obras em andamento

 

HABITAÇÃO

Meta

Status

Principais avanços

Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55 mil unidades habitacionais

EA

• 1.890 unidades habitacionais entregues

• 37 mil unidades habitacionais com áreas viabilizadas para construção, sendo 21 mil com obras contratadas ou em execução

Beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas

EA

• 21 favelas com obras de urbanização em andamento, beneficiando 53,5 mil famílias

 

ESPORTE

Meta

Status

Principais avanços

Ampliar e modernizar 1 Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa e construir 1 Centro Olímpico de Iniciação e Formação

EA

• Centro Olímpico com pista de atletismo reformada e em uso

Criar 1 Parque de Esportes Radicais

EA

• Terreno definido

Construir 5 Centros de Iniciação Esportiva (CIEs)

EA

• Terreno definido para a implantação de todos os CIEs

 

COLETA SELETIVA

Meta

Status

Principais avanços

Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 4 novas centrais de triagem automatizadas

EA

• 2 centrais mecanizadas de triagem em implantação, com capacidade de 500 toneladas/dia, aumentando a capacidade de reciclagem de lixo da cidade de 1,7% para 6% já em 2014

 

MOBILIDADE URBANA

Meta

Status

Principais Avanços

Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 150 quilômetros de novos corredores de ônibus

EA

• Obras iniciadas em 36,6 quilômetros de corredores (Inajar de Souza, M’Boi Mirim/Santo Amaro, Berrini) e no Terminal Itaquera.

• 44 quilômetros licitados (Capão, Leste Radial trechos 1 e 2, Leste Itaquera e Viário Jardim Ângela)

• 138 quilômetros em licitação

• Assinados os termos de compromisso para o Programa de Mobilidade Urbana, viabilizando financiamento federal para 126 quilômetros de corredores nas Zonas Sul, Leste e Norte, além do Terminal Itaquera

Projetar, licitar, licenciar e garantir a fonte de financiamento para a execução do Plano Viário Sul

EA

• Viabilização financeira, por meio de recursos federais, de 26 quilômetros de corredores do Viário Sul, com obras de melhorias viárias – jun. 2013

• Em obras: Ponte do Rio Embu-Guaçu (Viário Sul)

Concluir as obras do complexo Nova Radial

EA

• Viaduto Itaquera entregue (nov. 2013)

• Passagem Inajar Guaçu em obras

• Licenciamento ambiental concluído

Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir a Ponte Raimundo Pereira de Magalhães

EA

• Projeto funcional (estudo de alternativa) em andamento

Construir a alça do Aricanduva

EA

• Projeto básico/executivo em andamento

 

ENCHENTES E ALAGAMENTOS

Meta

Status

Principais avanços

Intervir em 79 pontos de alagamento por meio do Programa de Redução de Alagamentos (PRA)

EA

• Entregues duas intervenções (Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista)

• 40 obras em andamento

Realizar intervenções de controle de cheias em bacias dos córregos: Ponte Baixa, Zavuvus, Sumaré/Água Preta, Aricanduva, Cordeiro, Praça da Bandeira, Av. Anhaia Mello, Freitas/Capão Redondo, Paraguai/Éguas, Riacho do Ipiranga, Tremembé, Ribeirão Perus e Paciência, e desenvolver o projeto para intervenção nos córregos do Itaim Paulista

EA

• Obras do Córrego Cordeiro iniciadas

• Obras do Córrego Ponte Baixa realizadas nos primeiros trechos, com redução de alagamentos nos trechos executados

• Assinado termo de compromisso do PAC Drenagem (R$ 1 bilhão), totalizando 2 bilhões de investimentos em drenagem na cidade

Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais, com a criação de uma instância municipal de regulação, articulação e monitoramento da drenagem urbana

EA

• Etapa atual: contratação dos estudos diagnósticos de 6 bacias hidrográficas inscritas no território do município

 

Legenda

EA – Meta teve início em 2013

Coluna Principais avanços – Indica as principais entregas e/ou etapas vencidas na execução da meta em 2013

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