Caminho aberto

Conheça a rota das licitações e confira dicas para fazer travessias bem-sucedidas

Vamos começar pela definição. Licitação é a escolha de fornecedores de bens e/ou serviços para órgãos públicos, feita por meio de concorrência. Para os empresários, “oportunidade” poderia ser o sinônimo do termo.

No Brasil, licitações podem ser promovidas por qualquer um dos entes da Federação (União Federal, Estados, Distrito Federal e municípios), incluindo suas empresas governamentais, autarquias e fundações.

Então, se você está interessado em negócios que podem garantir bons dividendos, o acesso às informações sobre licitações já abertas deverá necessariamente levar em conta o órgão público responsável pela condução do certame.

“No caso de concorrências, por exemplo, além dos sites das entidades públicas, os jornais locais publicam o aviso de licitação”, fala Paulo Perassi, especialista em direito público e administrativo do escritório L.O. Baptista-SVMFA. “No âmbito da União, o website Comprasnet é sem dúvida o canal mais adequado para a obtenção dessas informações.”

“Hoje está muito difícil participar de licitações. Bem diferente de 20 anos atrás. Há mais informação, o que é positivo, mas a concorrência é maior”, diz Mauricio Briard, diretor comercial da Loctrator Locação e Terraplenagem. “Afinal, todo mundo tem interesse no maior comprador que há no Brasil, que é o governo”, completa.

Passo a passo

O funcionamento do processo licitatório, aqui e em vários países do mundo, depende basicamente da modalidade adotada pelo órgão público responsável pela sua condução. Há procedimentos mais longos e complexos, e outros mais enxutos e simplificados. “Isso está sujeito ao que o poder público quer contratar com o empresário”, explica Perassi.

As grandes licitações públicas, como concessões de serviços, o fornecimento e a instalação de equipamentos e materiais, e as empreitadas de obra pública (empreendimentos vultosos) geralmente seguem a modalidade denominada concorrência. “Nesse caso, depois de publicado o aviso da licitação, os licitantes interessados têm um prazo definido no edital para apresentarem seus documentos de habilitação e sua proposta econômico-financeira à Comissão de Licitação”, detalha o especialista.

Uma vez habilitados, os licitantes concorrerão, dependendo do critério adotado no edital, com base no menor preço ou na combinação de exigências técnicas e de oferta de preço. Por fim, julgada e definida a melhor proposta apresentada, a Comissão de Licitação homologará o resultado e adjudicará o objeto ao vencedor da concorrência para a assinatura do contrato público.

Existem outras modalidades de licitação que são muito utilizadas, como o pregão eletrônico, e que têm um procedimento próprio a ser seguido.

“Uma observação importante se refere à necessidade do órgão licitante estar obrigado a cumprir os princípios constitucionais da administração pública na condução do processo licitatório, como a igualdade de tratamento dos concorrentes, a legalidade, a publicidade, a impessoalidade e a motivação de suas decisões”, ressalta Perassi.

Atenção

Antes de participar de alguma licitação pública, o ideal é avaliar os riscos apresentados no instrumento convocatório. E é preciso ficar de olho nas exigências feitas às companhias, que variam de acordo com as especificações técnicas do objeto licitado.

“Além das solicitações normais relacionadas à documentação, o licitante interessado deve estar atento às condições estipuladas no contrato, as quais podem ter um impacto significativo no futuro negócio celebrado com a administração pública”, destaca o especialista.

Briard, da Loctrator Locação e Terraplenagem, faz coro e acrescenta: “É preciso se informar muito bem a respeito do órgão, porque receber o pagamento pode ser uma das dificuldades que costumam surgir depois de conquistar uma licitação.”

Outro desafio que pode vir a ser enfrentado, segundo o executivo da Loctrator, é justamente a execução do serviço ou a entrega do que foi contratado. “Muita coisa está no papel e não é cumprida. Mudam-se as regras de critérios no decorrer do contrato.”

No outro lado da moeda, dois fatores podem fazer toda a diferença para ser bem-sucedido nessa empreitada: o cálculo dos riscos do negócio e a capacidade de planejamento e a organização para lidar com o tempo do processo.

“Por isso, antecipe-se à publicação do aviso de licitação. Crie uma equipe dedicada exclusivamente à participação no processo e não deixe nenhum documento para ser providenciado de última hora – isso pode ser fatal”, pontua Perassi.

Briard acrescenta que é importante acompanhar tudo do começo ao fim. “Não basta simplesmente vender e entregar. Tem de estar integrado ao negócio, ficar atento e ter certa astúcia.”

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